Prefeitos e Presidentes de Câmara são convidados para diálogo com o Ministério Público

Evento exclusivo para prefeitos e presidentes de câmaras municipais promove diálogo com o Ministério Público para fortalecer a gestão pública e prevenir inconstitucionalidades.

por Lázaro Shekinah

O próximo dia 20 de fevereiro, das 13h30 às 17h, a sede do Ministério Público do Estado de São Paulo será palco de um evento exclusivo para prefeitos(as) e presidentes de câmaras municipais em início de mandato.

Fruto de uma parceria entre a UVESP e o Ministério Público do Estado de São Paulo, o encontro tem como objetivo fortalecer a colaboração entre gestores públicos e o órgão responsável por zelar pela legalidade e pela proteção do patrimônio público.

Com o tema “Diálogos Interinstitucionais”, o evento oferece uma programação focada em temas essenciais para a gestão pública municipal, como as atribuições constitucionais do Ministério Público, a atuação na área do patrimônio público e a organização administrativa da Instituição.

Sobre a importância da iniciativa, o presidente do Conselho Gestor da UVESP, Sebastião Misiara, destacou: “É importante que prefeitos(as) e presidentes de câmaras se aproximem dos representantes do Ministério Público e do Judiciário nos municípios, abrindo diálogo, principalmente na apresentação de projetos de lei para que não sejam considerados inconstitucionais e, com isso, evitando ações diretas de inconstitucionalidade que poderiam prejudicar a boa administração pública.”

Destaques da Programação:

13h30: O Ministério Público, suas atribuições constitucionais e organização administrativa.

14h30: Atuação da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica.

15h45: Atuação do Ministério Público na área do patrimônio público.

O evento contará com a presença de renomados procuradores e especialistas, como o Procurador Geral de Justiça, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Dra. Tatiana Viggiani Bicudo.

Essa união de forças entre a UVESP e o Ministério Público reflete o compromisso de ambas as instituições com o desenvolvimento municipal e o fortalecimento da gestão pública.

Vagas limitadas!

Garanta sua inscrição no site www.uvesp.com.br

O encontro será realizado no auditório do Ministério Público, localizado na Rua Riachuelo, 115 – Centro, São Paulo/SP.

Não perca esta oportunidade de participar de um diálogo transformador e impulsionar a eficiência da sua gestão municipal.

Serviço:

O quê: Evento “Diálogos Interinstitucionais”

Quando: 6 de fevereiro de 2025, das 13h30 às 17h

Onde: Auditório do Ministério Público, Rua Riachuelo, 115 – Centro, São Paulo/SP

Inscrições: Acesse www.uvesp.com.br

Informações: 11 97585-5725

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